RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8436 NOME : GLEISON APRIGIO MARCOS PORT. NOMEAÇÃO : 18.797/2020 POSSE: 28/09/2020 ELETIVO EXERCÍCIO: 29/09/2020 C ARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, MAT. Nº 6925, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7696/2020.

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 6247 NOME: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 17.09.2020 A 14.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7574/2020

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8435 JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS SANTOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.788/2020 POSSE: 22/09/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 23/09/2020 CARGO: PNS MÉDICO -PSF LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR MAT. Nº 6589, NO PERÍODO DE 08.09.2020 A 05.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7236/2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ELI LOPES TAVARES, MAT. Nº 2239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 30 SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2949/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 16 OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE E DE FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 28.08.2020 A 25.12.2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6808/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA GOMES AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2497, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6722/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, PNS – MEDICINA DO TRABALHO, MAT. Nº 2906, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº6074/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMERI RIBEIRO SANTOS, MAT. Nº 1776, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO AGENTE PATRIMONIAL SEMSA – ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO TOSTA JUNIOR, MAT. Nº 6856, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO D ESPECIALIDADES - CC--4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6228/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIAN DE CASTRO DE PAULA , ASSESSOR A1 , MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 22.08.2020 A 20.10.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 6509/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO, PNS – MÉDICO PSF , MAT. Nº 15.647 DO CONTRATO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6312/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. Nº 6247, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811,COMO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DON REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.626/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO CEIA MORTEIA RODRIGUES, MAT. Nº 6819, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.08.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6310/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA GONÇALVES, PNS – MÉDICO SANITÁRIA , MAT. Nº 1806, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6447/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020