NOMEAR OS SENHORES JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334 – COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. N° 2793 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-2, DELBA MACHADO BARROS, MAT. N° 2820 – COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE – CC-2, CRISTIANE DE SOUZA, MAT. N° 2729 – COORDENADOR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. N° 796 – COORDENADOR DA UTI – CC-4, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA – CC-6, CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463 – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-7, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. N° 2049 – CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-7, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. N° 1009 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CC-7, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 1927 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-7 E RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. N° 1207 – SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, MAT. N° 6589, NO PERÍODO DE 06/01/21 A 06/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 60/21.

INVESTIR O SENHOR ALEXANDRE FRANÇA SILVA, MAT. N° 8444, NO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 18/01/21.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FMS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR A SENHORA JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA NO CARGO DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE.

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF,ANNA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PAES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, ALEXANDRE FRANÇA SILVA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18030/2020 NOME: GILDO DADA CRUZ LOPES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18029/2020 NOME: TIAGO VIEITES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8442 VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA PORT. NOMEAÇÃO: 19.053/2020 POSSE:28/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO: 05/01/2021 CARGO: PNS MEDICINA PSIQUIATRIA LOTAÇÃO: SEMSA

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 08 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3012/2020.

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, CONFORME EDITAL Nº 005/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8441 MARCELO GOMES MOCO PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.991/2020 POSSE: 03/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO :08/12/2020 CARGO: PNS – FARMÁCIA LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS - MEDICINA , MAT. Nº 1870, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA MAT. Nº 5965 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018 E 17.963/2019, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6469/2016

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 24 DE DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 19.11.2020 A 18.03.2021,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9582/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE DEZEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 17 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS - MEDICINA RADIOLOGIA - ULTRASSONOGRAFISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO MAT. Nº 20654, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9328/2020

RESOLVE: ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 127, XVI, C/C 135, I, C/C 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 171 DA LEI ACIMA CITADA.