NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 13114/24, A PARTIR DE 08/10/24.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR LUIS FERNANDO GONZAGA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA LILIA DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GLEYCIANE SILVA NUNES, MAT. N° 7233, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. N° 7504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7931, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIA DAS DORES DE ANDRADE, MAT. N° 7728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024.

NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7043, COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 1869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7414/2024.