DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, SR. DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. N° 1695, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. N° 7742, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA YARA ALEXANDRIA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, PROC. 5006/2024, A PARTIR DE 12/04/24

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023.

CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/02/24, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.