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Lista de Portarias Foram encontrados 767 registros Informações atualizadas em: 29/07/2025 - 09:10:18

PRORROGAR: 21986/2022 03/06/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, MAT. Nº 8556, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6691/2022.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21976/2022 31/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21969/2022 31/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE MAIO DE 2022 A 12 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAR: 21960/2022 27/05/2022

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. N° 2812, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2022.

Agente: VANUZA BARCELOS CARVALHO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1

CONCEDER: 21957/2022 27/05/2022

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2812, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5225/2022.

Agente: VANUZA BARCELOS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 21962/2022 26/05/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - REBECA ROCHA DE ALMEIDA, MAT. 8574, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 25/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 30/05/2022, CARGO PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: REBECA ROCHA DE ALMEIDA

Cargo: PNS - NUTRIÇÃO

PRORROGAR: 21924/2022 20/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 21914/2022 20/05/2022

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VITOR VIEIRA DE SIQUEIRA, MAT. N° 2413, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5674/2022.

Agente: VITOR VIEIRA DE SIQUEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21912/2022 20/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21909/2022 20/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 21899/2022 14/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.

Agente: PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21898/2022 14/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.

Agente: CLEIDE ALVES VIANA

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

CONCEDER: 21892/2022 14/05/2022

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4828/2022.

Agente: ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21888/2022 14/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM - PSF, MAT. N° 8293, NO PERÍODO DE 15/05/2022 A 13/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4877/2022.

Agente: ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21886/2022 14/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE ABRIL DE 2022 A 13 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21873/2022 14/05/2022

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020 E 19.907/2021, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2336/2022.

Agente: GRASIELA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

NOMEAR: 21897/2022 13/05/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT.8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/2022, POSSE 12/05/2022, PNS MEDICINA PEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SÚDE.

Agente: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

NOMEAR: 21809/2022 09/05/2022

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022.

Agente: ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

EXONERAR: 21801/2022 09/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA, MAT. N° 7057, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.

Agente: MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

CONCEDER: 21869/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21867/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21866/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21862/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21853/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21845/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8270, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5004/2022.

Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21835/2022 05/05/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 007/2021, POR 12 MESES, NO PERÍODO DE 05.05.22 A 04.05.23. - MARCOS VINICIUS LINHARES GOMES, MAT. 15785, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO.

Agente: MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO

NOMEAR: 21858/2022 04/05/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, MAT. 8556, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.745/2022, POSSE 03/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 03/05/22, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21812/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER: 21804/2022 21/04/2022

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2605, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.04.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2022.

Agente: RODRIGO SUISSO TERRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21803/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. N° 7404, NO PERÍODO DE 23/04/2022 A 21/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4480/2022.

Agente: LUANA SILVA SALES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

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