TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA ELISA PEREIRA, MAT. N° 1394, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA DE SALES MELO, MAT. N° 430, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 255/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 257/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - FARMÁCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3492/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE CARVALHO AZEREDO, MAT. N° 1946, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO, MAT. N° 1750, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3695/2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 16.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9963/25. - JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, 2450, SEMSA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25 – CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE, 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. N° 1556, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 247/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/2025. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, SEMSA, PNS ENFERMAGEM, 05.10.19 A 04.10.24, ABRIL/26, NOVEMBRO/26 E NOVEMBRO/27.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1744/2026.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS DE SANT’ANA BERNARDO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. 8466, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1455/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, CONFORME PROCESSO Nº 120/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 484 – LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1141/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 8319 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15215/2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MAT. 2241, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTONINO PINHEIRO BRASIL, MAT. N° 1260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 241/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. N° 2241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 239/2026.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILVA, MAT. 2401, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13802/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. N° 2876, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 236/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, SEMSA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PROC. 9766/25, JANEIRO/2026, MAIO/2026, JULHO/2026.