EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4390/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDI FRANCISCO DA SILVA, 7249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3721/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, MAT. 7114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. 7087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA SILVANA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE SILVA, MAT. N° 7262, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13104, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8631, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 23592/23, POSSE 06/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 10/07/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SEMOU.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6522/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. N° 8625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6222/2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. 8625, PORT. DE NOMEAÇÃO 23321/23, POSSE 13.04.23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/04/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. N° 8586, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2560/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM COMPLEMENTO A DESIGNAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. 8586, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 10/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 15/08/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.

INVESTIR O CIDADÃO TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO, MAT. 8583, NO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 02/08/22, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7562, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5237/2022.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RAUL DE SOUZA FILHO, MAT. N° 493, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMà JOSÉ PAES NETO, MAT. 02119, ANALISTA LEGISLATIVO – PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO, CÂMARA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 01/01/22 A 31/12/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.

SEGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS – MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 6982, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7593, DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA M.DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, DA SECRETARIA M DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR GABRIEL BARCELOS PIMENTEL, MAT. 7530, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. N° 7087, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.194/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.300/2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SENHORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. 2751, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8641/2021.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7463, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.