NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DAVILA PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7996, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MAT. N° 7618, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 13114/24, A PARTIR DE 08/10/24.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.