REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, MAT. 9256, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1865/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.493/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANA MARIA DOS SANTOS, 1590, CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA – FG-1 – CÉZAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SANDRO LEAL NUNES, 2251, ASSISTENTE – FG-2.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.797/2023, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8143/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, PROC. 13177/2024, A PARTIR DE 09/10/24.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. 1335, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11286/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA YARA ALEXANDRIA SANTOS, MAT. N° 7949, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1° DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO, MAT. N° 7644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7759, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 959/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021, 21.341/2022 E 23.488/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.429/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 973, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.