NOMEAR O SENHOR EDIMAR PAULA LUDGÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 9639, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9653, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMà – CNPJ N° 11.892.333/0001-99. PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO REFERIDO FUNDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DA SILVA MONTEIRO – MOTORISTA, MAT. 8393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/08/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, 2552, SETRA, MOTORISTA.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DA PAIXÃO E SILVA, MAT. N° 1624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 6353/2026.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO – MAT. 373, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR IVANIR DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IVANIR DOS SANTOS, MAT. N° 9674, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA VIEIRA BARRETO, MAT. N° 9090, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1892/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, MAT. N° 75, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13798/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. N° 1414, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 233/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12934/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10591/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.970/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ERVAL FERNANDES, MAT. N° 176, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIS DE SOUZA NEVES, MAT. N° 2309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.548/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO – MATRÍCULA Nº 9541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10770/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9505/2025.