AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 30H SEMANAIS, DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, MAT. 2814, PSICÓLOGA, LOTADA NA SEMAS, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 935/2025, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SAMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

EXONERAR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SEMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 9513, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8952/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 18 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8390/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 9421, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS / CRAS II – BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6489/2025.

NOMEAR A SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 5878/25, A PARTIR DE 01/04/25.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 9478 – STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, MAT.9345.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MAT. 2465, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS – FG-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III SANTA CATARINA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 9371, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – JOVENS EM AÇÃO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES, MAT° 8133.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 9243, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – AGENTE MIRIM, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24/01/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1649/2025.