Complementação da Bolsa Criança Cidadão
Denomina Carlos R. Cruz Filippino Escola Sta. Catarina.
Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola Caxias.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Concessão de Subvenção
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Orçamento 2002
Denominação Rua Amaro Barcelos Sítio Quissamã.
Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo Barra do Furado.
Denominação Rua Maria dos S. Pereira Sítio Quissamã.
Denominação Rua Almeida A. A. Manhães Sítio Quissamã.
Denominação Rua Antônio Ribeiro Sítio Quissamã.
Denominação Rua José Marino de Souza S. Quissamã
Denominação Rua José B. Ribeiro Barra do Furado.
Altera a denominação de Advogado para Procurador.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Abono Natalino R$ 220,00
Plano Plurianual 2002/2005.
Denominação da Rua José de Paula Barra do Furado.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Criação da Comissão Municipal de Planejamento.
Denominação: Rua Edval Barcelos Caxias.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil
Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.
Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.
Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.
Denominação da Estrada Morro Alto Pindobas.