Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2438 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 17:03:10

LEI MUNICIPAL: 1544/2015 05/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.

LEI MUNICIPAL: 1543/2015 05/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1542/2015 05/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1541/2015 05/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1539/2015 04/12/2015

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI MUNICIPAL: 1538/2015 28/11/2015

Lei Geral Municipal de Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 1537/2015 28/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1536/2015 28/11/2015

Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.

LEI MUNICIPAL: 1535/2015 27/11/2015

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

LEI MUNICIPAL: 1534/2015 18/11/2015

Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.

LEI MUNICIPAL: 1529/2015 18/11/2015

Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ

LEI MUNICIPAL: 1528/2015 18/11/2015

Cria Fundo Municipal de Cultura – FMC.

LEI MUNICIPAL: 1527/2015 18/11/2015

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR, A ANTIGA ESTRADA DO MELO, QUE SE INICIA NA ESTRADA SANTA CATARINA-MACHADINHA QSM-010 E FINDA SE NA ESTRADA DO RUMO QSM-012, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA

LEI MUNICIPAL: 1526/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Tomazia dos Santos Paula.

LEI MUNICIPAL: 1525/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Edgar do Desterro.

LEI MUNICIPAL: 1524/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Jorge Francisco de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1523/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua José da Penha da Conceição.

LEI MUNICIPAL: 1522/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Edite Benedicta do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1521/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Sirlei Alves Miranda.

LEI MUNICIPAL: 1520/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Ari de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 1519/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Valdir do Desterro.

LEI MUNICIPAL: 1518/2015 18/11/2015

Fica denominada a rua Maria de Jesus Ferreira Chaves.

LEI MUNICIPAL: 1517/2015 18/11/2015

Fica Denomina a Rua Marino José do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1533/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1532/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.

LEI MUNICIPAL: 1531/2015 16/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 223.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1530/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.

LEI MUNICIPAL: 1516/2015 12/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de 159.670,00.

LEI MUNICIPAL: 1515/2015 11/11/2015

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

LEI MUNICIPAL: 1514/2015 07/11/2015

CréditoSuplementar na importância de R$ 878.879,90.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo