Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2247/2022
03/09/2022
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO A LEITURA E LITERATURA, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE VALE LIBRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ FLIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
