Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5012 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:21:12

DECRETO: 1572/2012 08/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.450.000,00

DECRETO: 1569/2012 08/02/2012

O VALOR DA DIÁRIA REFERENTE Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO Nº 41/1996, ALTERADA PELO DECRETO Nº 811/2007, CORRESPONDERÁ Á TABELA ANEXADA AO DECRETO

DECRETO: 1571/2012 04/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$490.000,00

DECRETO: 1570/2012 03/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$507.161,95

DECRETO: 1568/2012 25/01/2012

A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMEDC É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO

DECRETO: 1567/2012 25/01/2012

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIAS

DECRETO: 1277/2010 09/01/2012

FICA REVOGADO O DECRETO Nº1.221/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

DECRETO: 1567/2011 30/12/2011

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 04 DE JANEIRO.

DECRETO: 1566/2011 27/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.344,74

DECRETO: 1565/2011 23/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.846,40

DECRETO: 1564/2011 23/12/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011

DECRETO: 1563/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 1562/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.631,95

DECRETO: 1561/2011 22/12/2011

FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – QDD

DECRETO: 1560/2011 20/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.393,60

DECRETO: 1559/2011 17/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.668,43

DECRETO: 1558/2011 17/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.557.830,98

DECRETO: 1557/2011 16/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.039,06

DECRETO: 1556/2011 14/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.500,99

DECRETO: 1552/2011 13/12/2011

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

DECRETO: 1551/2011 13/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.147,29

DECRETO: 1555/2011 10/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.128.841,87

DECRETO: 1554/2011 10/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.708.510,07

DECRETO: 1553/2011 10/12/2011

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

DECRETO: 1549/2011 06/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 903.417,77

DECRETO: 1548/2011 03/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00

DECRETO: 1547/2011 01/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.436,94

DECRETO: 1546/2011 29/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.108,53

DECRETO: 1545/2011 29/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.125,58

DECRETO: 1530/2011 28/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 677.819,79

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