RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129
Prorroga o pagaemnto dos parcelamentos dos tributos de outros débitos municipais e da deivida ativa, inclusivo os relacionados à execução fiscal
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.975.632,04
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 580.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.979.310,35
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 477.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.000,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA R$ 720.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 545.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 537.000,00
INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE COMBATE Á DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 782.920,92
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 378.000,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 51.000,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID 19
FICA PERMITIDA AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, C ASA08, CENTRO, QUISSAMÃ- RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.200.000,00
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; SUSPENDE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO; REDUZ AS JORNADAS DE TRABALHO AMPLIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 28.100,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
