FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA § 2º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 415.115,48 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
ADOTA NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, RESTRINGINDO AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 137.000,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM A RESTRIÇÃO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE MONITORAMENTONE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.705.500,00 ( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 318.500,00 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 836.400,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 456.297,27 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.051.888,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.167.385,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.217.100,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REIAS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 891405/2019
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.189.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
ESTABELECE A TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2797, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 414.000,00 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ALTERADO O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3064 DE 2021.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 190.000,00 ( CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DISPÔE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOMINGO).
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM O FECHAMENTO DA ORLA DAS PRAIAS, CALÇADÕES E LAGOAS, BEM COMO RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS PRAIAS SOMENTE A MORADORES E TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
