Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 120 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 08:44:28
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
CONTRATO N 048/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ALEXANDRA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES
***931670-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO.
23/06/2026
R$ 1.900,00
23/06/2026
23/06/2031
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
CONTRATO N 049/2026
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
***337671-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO.
23/06/2026
R$ 1.900,00
23/06/2026
23/06/2031
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 092/2021
RESCISÃO CONTRATUAL
D. B. SCAZZUSO CONFECÇÕES
29.783.193/0001-66
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
TERMO DE RESCISÃO
07/05/2026
R$ 0,00
01/04/2026

ENCERRADOS

03º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
ADITIVO DE PRAZO E VALOR COM REAJUSTE
CLAUDECI BARCELOS
***966071-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, Nº 342 - CENTRO - QUISSAMÃ/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
23/03/2026
R$ 50.400,00
24/03/2026
21/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/03/2026
02º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021
ADITIVO DE REDUÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA
29.277.167/0006-90
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PELO PRESENTE CONTRATO O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONCEDE À COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA, GRATUITAMENTE O DIREITO REAL DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE 17.512,12 M² OU 1,75HA, NO VALOR DE R$ 29.697,94 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO CORRESPONDENTE A 935,59 M², NO VALOR DE R$ 832.732,04 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 862.429,98 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME LAUDO DE ATUALIZAÇÃO, APRESENTADO EM FLS. 113 A 117
04/02/2026
R$ 0,00
04/02/2026
01/07/2041
VIGENTE
CADASTRADO
04/02/2026
CONTRATO Nº 010/2026
CONTRATO ORIGINAL
ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET
05.659.399/0001-30
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUE QC - 04(LANCHONETE), ESPAÇO CULTURAL SOBRADINHO
03/02/2026
R$ 1.654,80
03/02/2026
03/02/2031
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
05º ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022
ADITIVO DE PRAZO
TRIGONAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
32.040.529/0001-25
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
29/04/2025
R$ 0,00
01/05/2025
29/07/2025
ENCERRADOS

02º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
ADITIVO DE PRAZO E VALOR COM REAJUSTE
CLAUDECI BARCELOS
***966071-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR COM REAJUSTE
02/04/2025
R$ 50.400,00
23/03/2025
23/03/2026
ENCERRADOS

04º ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022
ADITIVO DE PRAZO
TRIGONAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
32.040.529/0001-25
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.
13/02/2025
R$ 0,00
28/02/2025
30/04/2025
ENCERRADOS

CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO ORIGINAL
SC SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
19.475.521/0001-23
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
22/01/2025
R$ 13.210,00
20/01/2025
20/03/2025
ENCERRADOS

3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022
ADITIVO DE PRAZO
TRIGONAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
32.040.529/0001-25
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.
17/08/2024
R$ 0,00
01/09/2024
27/02/2025
ENCERRADOS

038/2024
CONTRATO ORIGINAL
TAIANE PINTO CHAGAS
***080573-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, S/Nº - CANTO DA SAUDADE - QCS-1.
02/07/2024
R$ 1.702,15
01/07/2024
01/07/2029
RESCINDIDO

049/2024
CONTRATO ORIGINAL
FLÁVIA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES
***551574-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1.
26/04/2024
R$ 1.682,15
25/04/2024
25/04/2029
VIGENTE

048/2024
CONTRATO ORIGINAL
CLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA DOS SANTOS DA SILVA
***282076-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1.
26/04/2024
R$ 1.750,00
25/04/2024
25/04/2029
VIGENTE

047/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA DA SILVA PESSANHA
***627570-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1.
26/04/2024
R$ 1.700,00
25/04/2024
25/04/2029
VIGENTE

046/2024
CONTRATO ORIGINAL
FABÍOLA RIBEIRO ALMEIDA
***927675-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1.
26/04/2024
R$ 2.040,00
25/04/2024
25/04/2029
VIGENTE

045/2024
CONTRATO ORIGINAL
JAQUELINE GOMES MONTEIRO
***061073-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTE EM QUIOSQUE LOCALIZADO EM QPI-2 - HOSPITAL MARIA MARIANA DE JESUS,
26/04/2024
R$ 10.000,00
25/04/2024
25/04/2029
VIGENTE

037/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA PENHA PESSANHA ALVES
***244473-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO - CENTRO - QC-2 E PRAÇA CORONEL JOAQUIM B. R. DE CASTRO - CONDE DE ARARUAMA - QCA-1,
13/04/2024
R$ 1.682,15
10/04/2024
10/04/2029
RESCINDIDO

1ºADITIVO AO CONTRATO Nº049/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDECI BARCELOS
***966071-**
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
19/03/2024
R$ 47.760,00
22/03/2024
22/03/2025
ENCERRADOS

2ºADITIVO AO CONTRATO Nº286/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
TRIGONAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
32.040.529/0001-25
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
08/03/2024
R$ 0,00
05/03/2024
31/08/2024
ENCERRADOS

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