| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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250/2021 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
28/01/2022 R$ 24.948,00 |
05/01/2022 05/01/2023 ENCERRADOS |
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1° TA N° 117/2021/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL - MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA - SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA - MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP - SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
04/11/2021 R$ 22.627,00 |
04/11/2021 04/01/2022 ENCERRADOS |
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117/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
05/08/2021 R$ 39.597,25 |
03/08/2021 03/11/2021 ENCERRADOS |
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94/2021 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/5079-20 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
02/08/2021 R$ 6.237,00 |
30/06/2021 30/09/2021 ENCERRADOS |
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3° TA N° 012/2018/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. |
24/02/2021 R$ 42.765,30 |
28/02/2021 27/02/2022 ENCERRADOS |
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2° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS |
20/01/2021 R$ 2.079,00 |
20/01/2021 20/01/2022 ENCERRADOS |
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56/2020 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO COMO MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS |
28/09/2020 R$ 0,00 |
06/04/2020 06/04/2021 ENCERRADOS |
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119/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ITAÚ UNIBANCO S.A. 60.701.190/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA OFICIAL OU PRIVADA, COM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIEREM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
18/08/2020 R$ 2.587.000,00 |
13/08/2020 13/08/2025 ENCERRADOS |
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2° TA N° 012/2018/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. |
20/02/2020 R$ 40.579,80 |
27/02/2020 27/02/2021 ENCERRADOS |
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1°ADITIVO AO CONTRATO N°174 /2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS. |
17/01/2020 R$ 2.002,00 |
19/01/2020 19/01/2021 ENCERRADOS |
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299/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA, EM FACE DA NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM O SERVIÇO ADICIONAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, QUE TEM COMO OBJETIVO DE PROPICIAR AOS USUÁRIOS EM GERAL SOLUÇÃO FUNCIONAL PARA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS E USUAIS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE ESTE CONTRATO. |
30/12/2019 R$ 33.233,20 |
27/12/2019 27/06/2020 ENCERRADOS |
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273/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
Secretaria Municipal de Fazenda ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) |
05/12/2019 R$ 0,00 |
27/11/2019 27/11/2022 ENCERRADOS |
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135/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ |
27/08/2019 R$ 0,00 |
19/08/2019 19/02/2020 ENCERRADOS |
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134/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ |
27/08/2019 R$ 0,00 |
19/08/2019 19/02/2020 ENCERRADOS |
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133/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ |
27/08/2019 R$ 0,00 |
19/08/2019 19/02/2020 ENCERRADOS |
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132/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ |
27/08/2019 R$ 0,00 |
19/08/2019 19/02/2020 ENCERRADOS |
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131/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ |
27/08/2019 R$ 0,00 |
19/08/2019 19/02/2020 ENCERRADOS |
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174/2018 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS |
05/02/2019 R$ 2.002,00 |
18/01/2019 18/01/2020 ENCERRADOS |
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12/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. |
17/03/2018 R$ 35.955,00 |
22/02/2018 25/02/2019 ENCERRADOS |
