| 18/05/2026 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27.130/2026 - BIÊNIO 2025/2026 |
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| 24/06/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 26.150/2025 - BIÊNIO 2025/2026 |
Nomear os senhores abaixo designados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2025/2026, aos quais caberão exercer as atribuições de sua competência, em conformidade com a Lei Municipal n° 1380/2013. |
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| 03/05/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.399/2023 - BIÊNIO 2023/2024 |
Nomear os senhores abaixo designados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2023/2024, aos quais caberão exercer as atribuições de sua competência, em conformidade com a Lei Municipal nº 1380/2013. |
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| 09/03/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.268/2023 - BIÊNIO 2023/2024 |
Nomear os senhores abaixo designados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2023/2024 aos quais caberá exercer as atribuições de sua competência, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1383 de 26 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 1556 de 11 de dezembro de 2015. |
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