PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 26.178/2025 - BIÊNIO 2025/2026

Tipo: PORTARIA

Data: 04/07/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23521/2023

Tipo: PORTARIA

Data: 01/06/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013.

PORTARIA NOMEAÇÃO

Tipo: PORTARIA

Data: 17/06/2021

NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO DESIGNADOS(AS) PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA NOMEAÇÃO

Tipo: PORTARIA

Data: 19/05/2021

LEI 1382

Tipo: LEI

Data: 26/11/2013

LEI Nº376

Tipo: LEI

Data: 04/03/1996

LEI DE CRIAÇÃO

Tipo: LEI DE CRIAÇÃO

Data: 11/01/1996