[{"Id":7,"Grupo":"Normativos","Amparo":"Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Leis Compiladas","MaisInformacoes":"Leis anteriores ao exercício de 2024","Cor":null,"Link":"https://quissama.nopapercloud.com.br/legislacao/"},{"Id":12,"Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-hammer","Descricao":"Andamento","MaisInformacoes":"Obras públicas que estão em execução","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/obras.php?status=1"},{"Id":18,"Grupo":"Diretrizes de Transparência","Amparo":"Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON)","NomeImagem":"bi-speedometer2","Descricao":"Radar da Transparência Pública","MaisInformacoes":"Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON)","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/"},{"Id":17,"Grupo":"Comunicação","Amparo":"Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-facebook","Descricao":"Facebook","MaisInformacoes":"Acesso ao perfil oficial no Facebook","Cor":null,"Link":"https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeQuissama"},{"Id":16,"Grupo":"Saúde","Amparo":"Lista de medicamentos, Plano Municipal da Saúde e Regulação","NomeImagem":"bi-file-earmark-medical-fill","Descricao":"Plano Municipal de Saúde","MaisInformacoes":"Planejamento das ações de saúde do município","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br//planosmunicipais.php?grupo=plano_municipal_de_saude"},{"Id":14,"Grupo":"Regulamentações e LGPD","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-laptop","Descricao":"Regulamentação do Governo Digital","MaisInformacoes":"Diretrizes para serviços públicos eletrônicos","Cor":"#2563EB","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/doc.php?car=65"},{"Id":13,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei complementar Nº 101 (Transparência)","NomeImagem":"bi-clipboard-data-fill","Descricao":"PPA","MaisInformacoes":"Plano Plurianual com diretrizes e metas da administração","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=17&Exer="},{"Id":9,"Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-people-fill","Descricao":"Quadro de Servidores","MaisInformacoes":"Relação completa dos servidores públicos","Cor":null,"Link":"https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=4&item=3"},{"Id":15,"Grupo":"Educação e Assistência Social","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-mortarboard","Descricao":"Lista de Espera de Creche","MaisInformacoes":"Transparência na fila das unidades escolares","Cor":"#C026D3","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?cat=101&ta=3"},{"Id":7,"Grupo":"Normativos","Amparo":"Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Leis Ordinárias","MaisInformacoes":"Legislação ordinária vigente","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?cat=6"},{"Id":6,"Grupo":"Institucional","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3","Descricao":"Estrutura Organizacional","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":"#0D6EFD","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/institucional"},{"Id":6,"Grupo":"Institucional","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-pc-display-horizontal","Descricao":"Serviços Online","MaisInformacoes":"Governo digital","Cor":"#0EA5E9","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/servicos.php"},{"Id":11,"Grupo":"Convênios, Acordos e Parcerias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-cash-coin","Descricao":"Convênios de Receita","MaisInformacoes":"Convênios que resultam em entrada de recursos para o ente público","Cor":null,"Link":"https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=17"},{"Id":10,"Grupo":"Compras","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e informações sobre licitações públicas","Cor":"#FD7E14","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-pie-chart","Descricao":"Despesas","MaisInformacoes":"Consulta detalhada dos gastos públicos realizados","Cor":"#C0392B","Link":"https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=4"},{"Id":1,"Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-telephone-fill","Descricao":"Contatos","MaisInformacoes":"Lista de telefones, e-mails e endereços","Cor":"#0891B2","Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/contatos.php"},{"Id":11,"Grupo":"Convênios, Acordos e Parcerias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-arrow-left-right","Descricao":"Convênios de Repasse","MaisInformacoes":"Convênios que envolvem transferência de recursos para execução de ações","Cor":null,"Link":"https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=16"},{"Id":13,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei complementar Nº 101 (Transparência)","NomeImagem":"bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"LDO","MaisInformacoes":"Lei de Diretrizes Orçamentárias","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=9&Exer="},{"Id":9,"Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-bar-chart-fill","Descricao":"Padrão Remuneratório","MaisInformacoes":"Estrutura de remuneração dos cargos públicos","Cor":null,"Link":"doc.php?car=75"},{"Id":14,"Grupo":"Regulamentações e LGPD","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-eye-fill","Descricao":"Regulamentação da Lai","MaisInformacoes":"Normas sobre acesso à informação pública","Cor":null,"Link":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lai"}]