﻿Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
7,Normativos,"Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text","Leis Compiladas","Leis anteriores ao exercício de 2024",,https://quissama.nopapercloud.com.br/legislacao/
12,"Obras Públicas","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-hammer,Andamento,"Obras públicas que estão em execução",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/obras.php?status=1
18,"Diretrizes de Transparência","Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON)",bi-speedometer2,"Radar da Transparência Pública","Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON)",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/
17,Comunicação,"Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-facebook,Facebook,"Acesso ao perfil oficial no Facebook",,https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeQuissama
16,Saúde,"Lista de medicamentos, Plano Municipal da Saúde e Regulação",bi-file-earmark-medical-fill,"Plano Municipal de Saúde","Planejamento das ações de saúde do município",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br//planosmunicipais.php?grupo=plano_municipal_de_saude
14,"Regulamentações e LGPD","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-laptop","Regulamentação do Governo Digital","Diretrizes para serviços públicos eletrônicos",#2563EB,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/doc.php?car=65
13,"Planejamento e Prestação de Contas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)",bi-clipboard-data-fill,PPA,"Plano Plurianual com diretrizes e metas da administração",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=17&Exer=
9,"Recursos Humanos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-people-fill,"Quadro de Servidores","Relação completa dos servidores públicos",,https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=4&item=3
15,"Educação e Assistência Social","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-mortarboard","Lista de Espera de Creche","Transparência na fila das unidades escolares",#C026D3,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?cat=101&ta=3
7,Normativos,"Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Leis Ordinárias","Legislação ordinária vigente",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?cat=6
6,Institucional,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0D6EFD,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/institucional
6,Institucional,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online","Governo digital",#0EA5E9,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/servicos.php
11,"Convênios, Acordos e Parcerias","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-cash-coin,"Convênios de Receita","Convênios que resultam em entrada de recursos para o ente público",,https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=17
10,Compras,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e informações sobre licitações públicas",#FD7E14,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/licitacaolista.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-pie-chart",Despesas,"Consulta detalhada dos gastos públicos realizados",#C0392B,https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=4
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-telephone-fill",Contatos,"Lista de telefones, e-mails e endereços",#0891B2,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/contatos.php
11,"Convênios, Acordos e Parcerias","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-arrow-left-right,"Convênios de Repasse","Convênios que envolvem transferência de recursos para execução de ações",,https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=16
13,"Planejamento e Prestação de Contas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)",bi-file-earmark-text-fill,LDO,"Lei de Diretrizes Orçamentárias",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=9&Exer=
9,"Recursos Humanos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-bar-chart-fill,"Padrão Remuneratório","Estrutura de remuneração dos cargos públicos",,doc.php?car=75
14,"Regulamentações e LGPD","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-eye-fill,"Regulamentação da Lai","Normas sobre acesso à informação pública",,https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lai
