[{"Id":7709,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"FARMACIA CENTRAL MUNICIPAL - MEDICAMENTOS COMUNS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7709","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7709/Farmacia Central  Medicamentos Comuns.pdf"},{"Id":7710,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"DEPOSITO PSF - MACHADINHA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7710","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7710/Machadinha.pdf"},{"Id":7711,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"DEPOSITO PSF - MORRO ALTO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7711","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7711/Morro Alto.pdf"},{"Id":7708,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"FARMACIA CENTRAL MUNICIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7708","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7708/Farmacia Central Medicamentos Controlados.pdf"},{"Id":7707,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"DEPOSITO PSF - BARRA DO FURADO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7707","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7707/Barra do Furado.pdf"},{"Id":7706,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"DEPOSITO PSF - ALTO GRANDE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7706","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7706/Alto Grande.pdf"},{"Id":7712,"Numero":"","Data":"2026-07-28","Descricao":"DEPOSITO PSF - SANTA CATARINA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7712","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/7712/Santa Catarina.pdf"},{"Id":11780,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11780","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11780/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADE__2025_0000001.pdf"},{"Id":11781,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11781","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11781/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADE__2024_0000001.pdf"},{"Id":11782,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADE - EXERCÍCIO DE 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11782","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11782/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADE__2023_0000001.pdf"},{"Id":11599,"Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"Plano estratégico institucional - 2026 - 2028","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Estratégico Institucional","Caracteristica":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11599","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11599/Plano_Estrategico_Institucional__2026_0000001.pdf"},{"Id":11629,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2026, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2026 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11629","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11629/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11630,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2025, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2025 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11630","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11630/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11631,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2024, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2024 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11631","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11631/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11632,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2023, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2023 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11632","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11632/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11633,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2022, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2022 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11633","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11633/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11634,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2021, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2021 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11634","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11634/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11635,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2020, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2020 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11635","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11635/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11636,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2019, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2019 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"TABELA DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11636","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11636/TABELA DE DIARIAS.pdf"},{"Id":11554,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"CADASTRO CULT.BR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 (2026)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Incentivos Culturais","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?id=11554","LinkArquivo":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/arquivos/11554/Projetos_de_incentivo_a_Cultura__2026_0000001.pdf"}]