Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
7709,,2026-07-28,"FARMACIA CENTRAL MUNICIPAL - MEDICAMENTOS COMUNS",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7710,,2026-07-28,"DEPOSITO PSF - MACHADINHA ",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7711,,2026-07-28,"DEPOSITO PSF - MORRO ALTO",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7708,,2026-07-28,"FARMACIA CENTRAL MUNICIPAL - MEDICAMENTOS CONTROLADOS",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7707,,2026-07-28,"DEPOSITO PSF - BARRA DO FURADO ",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7706,,2026-07-28,"DEPOSITO PSF - ALTO GRANDE",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
7712,,2026-07-28,"DEPOSITO PSF - SANTA CATARINA",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
11780,,2026-07-24,"RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
11781,,2026-07-24,"RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
11782,,2026-07-24,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADE - EXERCÍCIO DE 2023",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
11599,,2026-07-23,"Plano estratégico institucional - 2026 - 2028",2026,"Plano Estratégico Institucional","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
11629,,2026-05-29,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2026, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2026 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2026,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11630,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2025, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2025 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2025,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11631,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2024, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2024 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2024,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11632,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2023, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2023 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2023,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11633,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2022, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2022 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2022,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11634,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2021, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2021 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período. ",2021,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11635,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2020, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2020 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2020,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11636,,2026-05-28,"DECLARAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Quissamã declara que, no exercício de 2019, permaneceu vigente a tabela de valores de diárias instituída no exercício de 2018, não tendo ocorrido alterações nos valores, critérios ou demais disposições regulamentares relacionadas à concessão de diárias. Dessa forma, a tabela disponibilizada para o exercício de 2019 corresponde à mesma regulamentação adotada desde 2018, mantendo-se válida e aplicável durante todo o período.",2019,"TABELA DE DIÁRIAS",OUTRAS
11554,,2026-05-26,"CADASTRO CULT.BR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 (2026)",2026,"Incentivos Culturais","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"