[{"Id":11658,"Numero":"2626","Data":"5026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11658"},{"Id":11683,"Numero":"2930","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11683"},{"Id":11684,"Numero":"2631","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11684"},{"Id":11682,"Numero":"2629","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11682"},{"Id":11681,"Numero":"2628","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11681"},{"Id":11677,"Numero":"2627","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11677"},{"Id":11657,"Numero":"2625","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11657"},{"Id":11656,"Numero":"2624","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11656"},{"Id":11621,"Numero":"2623","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11621"},{"Id":11620,"Numero":"2622","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 23970001 DO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11620"},{"Id":11619,"Numero":"2621","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 39520001 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11619"},{"Id":11618,"Numero":"2620","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 32680015 DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11618"},{"Id":11617,"Numero":"2619","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 37560016 DA DEPUTADA FEDERAL ROSÂNGELA GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11617"},{"Id":11616,"Numero":"2618","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 27870001 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11616"},{"Id":11615,"Numero":"2617","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 39520002 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11615"},{"Id":11614,"Numero":"2616","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 4700002 DA DEPUTADA FEDERAL TALÍRIA PETRONE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11614"},{"Id":11613,"Numero":"2615","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11613"},{"Id":11466,"Numero":"2614","Data":"2026-05-18","Descricao":"ALTERA O ART. 2º (CAPUT) E O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11466"},{"Id":11460,"Numero":"2613","Data":"2026-05-15","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 84.447,77 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11460"},{"Id":11459,"Numero":"2612","Data":"2026-05-15","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.894,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11459"}]