[{"Id":11760,"Numero":"2643","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11760"},{"Id":11759,"Numero":"2642","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11759"},{"Id":11758,"Numero":"2641","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11758"},{"Id":11749,"Numero":"2640","Data":"2026-07-09","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11749"},{"Id":11748,"Numero":"2639","Data":"2026-07-09","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.139,90 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11748"},{"Id":11735,"Numero":"2638","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11735"},{"Id":11734,"Numero":"2637","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11734"},{"Id":11733,"Numero":"2636","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11733"},{"Id":11732,"Numero":"2635","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11732"},{"Id":11731,"Numero":"2634","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11731"},{"Id":11730,"Numero":"2633","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11730"},{"Id":11707,"Numero":"2632","Data":"2026-06-18","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.295,40 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11707"},{"Id":11683,"Numero":"2930","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11683"},{"Id":11684,"Numero":"2631","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11684"},{"Id":11682,"Numero":"2629","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11682"},{"Id":11681,"Numero":"2628","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11681"},{"Id":11677,"Numero":"2627","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11677"},{"Id":11658,"Numero":"2626","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11658"},{"Id":11657,"Numero":"2625","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11657"},{"Id":11656,"Numero":"2624","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?id=11656"}]