[{"Id":11696,"Numero":"4526","Data":"2026-06-18","Descricao":"FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11696"},{"Id":11690,"Numero":"4525","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11690"},{"Id":11689,"Numero":"4524","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11689"},{"Id":11688,"Numero":"4523","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11688"},{"Id":11687,"Numero":"4522","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11687"},{"Id":11686,"Numero":"4521","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11686"},{"Id":11685,"Numero":"4520","Data":"2026-06-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11685"},{"Id":11675,"Numero":"4519","Data":"2026-06-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11675"},{"Id":11674,"Numero":"4518","Data":"2026-06-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11674"},{"Id":11667,"Numero":"4517","Data":"2026-06-03","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11667"},{"Id":11666,"Numero":"4516","Data":"2026-06-03","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11666"},{"Id":11612,"Numero":"4514","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11612"},{"Id":11661,"Numero":"4513","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11661"},{"Id":11660,"Numero":"4512","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11660"},{"Id":11659,"Numero":"4511","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11659"},{"Id":11611,"Numero":"4510","Data":"2026-05-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11611"},{"Id":11610,"Numero":"4509","Data":"2026-05-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11610"},{"Id":11609,"Numero":"4508","Data":"2026-05-26","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11609"},{"Id":11551,"Numero":"4507","Data":"2026-05-23","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.695,30 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11551"},{"Id":11608,"Numero":"4506","Data":"2026-05-22","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11608"}]