[{"Id":11414,"Numero":"4458","Data":"2026-04-16","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11414"},{"Id":11413,"Numero":"4457","Data":"2026-04-16","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11413"},{"Id":11406,"Numero":"4455","Data":"2026-04-14","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.318,00 (SEISCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11406"},{"Id":11405,"Numero":"4454","Data":"2026-04-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11405"},{"Id":11401,"Numero":"4453","Data":"2026-04-07","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.970,00 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11401"},{"Id":11396,"Numero":"4452","Data":"2026-04-02","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.046,63 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11396"},{"Id":11390,"Numero":"4451","Data":"2026-03-31","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.763.612,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11390"},{"Id":11383,"Numero":"4450","Data":"2026-03-30","Descricao":"É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11383"},{"Id":11391,"Numero":"4449","Data":"2026-03-30","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11391"},{"Id":11392,"Numero":"4448","Data":"2026-03-28","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11392"},{"Id":11380,"Numero":"4447","Data":"2026-03-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11380"},{"Id":11379,"Numero":"4446","Data":"2026-03-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11379"},{"Id":11388,"Numero":"4445","Data":"2026-03-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11388"},{"Id":11387,"Numero":"4444","Data":"2026-03-25","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.781,58 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11387"},{"Id":11389,"Numero":"4443","Data":"2026-03-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.950,60 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11389"},{"Id":11362,"Numero":"4442","Data":"2026-03-13","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11362"},{"Id":11361,"Numero":"4441","Data":"2026-03-13","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11361"},{"Id":11354,"Numero":"4440","Data":"2026-03-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.721,87 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11354"},{"Id":11346,"Numero":"4439","Data":"2026-03-05","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11346"},{"Id":11343,"Numero":"4435","Data":"2026-03-04","Descricao":"DETERMINA A SUPRESSÃO UNILATERAL DE 25%, NO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11343"}]