Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
11696,4526,2026-06-18,"FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:",2026
11690,4525,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11689,4524,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11688,4523,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11687,4522,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11686,4521,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11685,4520,2026-06-11,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11675,4519,2026-06-09,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11674,4518,2026-06-09,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11667,4517,2026-06-03,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11666,4516,2026-06-03,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11612,4514,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
11661,4513,2026-05-29,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11660,4512,2026-05-29,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11659,4511,2026-05-29,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11611,4510,2026-05-27,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11610,4509,2026-05-27,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11609,4508,2026-05-26,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA",2026
11551,4507,2026-05-23,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.695,30 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",2026
11608,4506,2026-05-22,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.",2026