Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
11868,4583,2026-09-11,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11864,4582,2026-09-11,"DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 06H ÀS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026.",2026
11862,4581,2026-09-09,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.044.870,00 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11861,4580,2026-09-05,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 472.904,19 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11858,4576,2026-09-04,"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA O ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 011,  DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
11853,4579,2026-09-03,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.",2026
11860,4578,2026-09-03,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11839,4566,2026-08-28,"ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026 - CATEGORIA VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
11844,4572,2026-08-27,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.037,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11843,4571,2026-08-27,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",2026
11842,4570,2026-08-27,"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA DO RIO DE JANEIRO Nº 71200003.",2026
11841,4569,2026-08-27,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.357,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",2026
11840,4567,2026-08-25,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.071.051,11 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL E CINQUENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11838,4565,2026-08-21,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.321.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11837,4564,2026-08-21,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 742.450,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11829,4560,2026-08-21,"ALTERAÇÃO DO ART. 6º, INCISOS IV E V, DO DECRETO N° 2351/2017.",2026
11831,4563,2026-08-19,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.664,02 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",2026
11830,4562,2026-08-19,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.116,08 (DUZENTOS E CINDO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11820,4561,2026-08-19,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.261.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026
11819,4559,2026-08-13,"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.022,38 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.",2026